A proibição da venda e do consumo de álcool no dia das eleições é decidida pelos estados e pelos municípios. Ou seja, pode ser proibido em alguns locais e permitido em outros.
A "lei seca" no dia das eleições é a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante um prazo, que também pode variar de acordo com o local. Normalmente a proibição começa na noite anterior ao dia da eleição e dura até a noite depois da eleição.
A restrição é determinada pela Secretaria de Segurança Pública dos municípios, estados e do Distrito Federal, juntamente com a Justiça Eleitoral. Essa decisão é anunciada em data próxima à eleição, por isso o eleitor deve ficar atento.
O que acontece com quem não cumprir a "lei seca"?
Os estabelecimentos comerciais que não cumprirem a lei poderão ser fechados e os eleitores que forem flagrados consumindo álcool nos lugares onde há proibição podem ser punidos com detenção e multa.
Mesmo em um estado onde não exista a proibição as pessoas que causarem algum tumulto ou acidente pelo consumo de bebida podem ser presas.
Como saber se no meu município vai haver "lei seca"?
Para saber se no seu município vai haver "lei seca" nas eleições é possível visitar os sites do Tribunal Regional Eleitoral ou da Secretaria de Segurança Pública do seu estado.
Além disso é essencial estar atento às informações no rádio e na televisão.
Os estabelecimentos comerciais que não cumprirem a lei poderão ser fechados e os eleitores que forem flagrados consumindo álcool nos lugares onde há proibição podem ser punidos com detenção e multa.
Mesmo em um estado onde não exista a proibição as pessoas que causarem algum tumulto ou acidente pelo consumo de bebida podem ser presas.
Como saber se no meu município vai haver "lei seca"?
Para saber se no seu município vai haver "lei seca" nas eleições é possível visitar os sites do Tribunal Regional Eleitoral ou da Secretaria de Segurança Pública do seu estado.
Além disso é essencial estar atento às informações no rádio e na televisão.
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