Pais podem processar por Danos Morais professores e escola que realizam intervalos religiosos em escolar e lucrar com isso
⚖️ ESCOLA PÚBLICA NÃO É IGREJA, RELIGIÃO NA ESCOLA É CRIME: PAI PODE PROCESSAR POR CONSTRANGIMENTO RELIGIOSO E GANHAR MUITO DINHEIRO.
Em um país laico como o Brasil, nenhum aluno deve ser obrigado — direta ou indiretamente — a participar de cultos, orações ou leituras bíblicas em escolas públicas. No entanto, cada vez mais pais relatam casos em que professores e diretores organizam atividades religiosas (principalmente de igrejas evangélicas), deixando alunos ateus, agnósticos ou de outras crenças desconfortáveis e excluídos.
A Constituição Federal garante liberdade de consciência e de crença, e proíbe o Estado de manter vínculos com qualquer religião (artigos 5º e 19). Isso vale para escolas públicas, que devem ser espaços de educação, não evangelização. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que o ensino religioso, quando existir, deve ser facultativo e sem proselitismo — ou seja, sem tentar converter ninguém.
Se uma criança é constrangida por se recusar a participar de cultos, ou se sente discriminada por não “seguir Jesus”, ou se participa de forma que configure bullying os pais podem denunciar e até processar o professor, a escola, a diretoria, a prefeitura e o Estado. O caminho é procurar o Ministério Público ou a Defensoria Pública, relatar o ocorrido e pedir providências, ou procurar um advogado que já queira iniciar um processo judicial por danos morais e constrangimento, além de intolerância religiosa, quando sua religião não é respeitada.
Casos assim configuram violação de direitos e dano moral e é crime, porque impõem uma crença e ferem a dignidade de uma criança ou adolescente.
O recado é simples: escola é lugar de aprendizado, não de pregação.
Liberdade religiosa também significa o direito de não acreditar — e isso merece o mesmo respeito.
Bom, tá pagando mais que tigrinho e se ganhar você pode colocar seu filho numa escola particular onde é terminantemente proibido a não ser que seja uma escola religiosa.
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Então essa música é pra você: Entre nós dois • Ray Cadin
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